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LEI Nº 12.796 de 25 de Fevereiro de 1999

Declara La Paz "Cidade Irmã" de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.795 de 25 de Fevereiro de 1999

Declara Cidades Irmãs Yerevan e São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 1 de 2 de Março de 1999

REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 61 de 25 de Fevereiro de 1999

INTEGRA AO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 55/99, REPRESENTANTES DA PRODAM - PADRONIZACAO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 60 de 25 de Fevereiro de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS DIRETORIAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, ATE A DECISAO A APROVACAO DOS NOMES PELO LEGISLATIVOMUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 25 de Fevereiro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES, DO HOSPITAL DOSERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 12 de 25 de Fevereiro de 1999

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL/COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 11 de 25 de Fevereiro de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC, PARA MARCO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.831 de 23 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 9 de 24 de Fevereiro de 1999

CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO SANTANA PODERAO SER EXPEDIDAS, ALEM DE "PRONTO SEPULTAMENTO", TAMBEM PARA INUMACAO, POR MEIO DE TRANSLADO DOS DESPOJOS NA MESMA NECROPOLE, PRESERVANDO O CARATER FAMILIAR.
  • Situação

    Não informado