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DECRETO Nº 37.840 de 3 de Março de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 11281, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 214 de 4 de Março de 1999

CONSTITUI COMISSAO TRIPARTITE DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA UNIFICACAO DOS TELEFONES 192 E 193, REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS E SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 4 de Março de 1999

NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVACAO DOS CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.799 de 2 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA INOMINADA, CONHECIDA POR RUA TRANSVERSAL,COM O NOME DE RUA ADILSON LEME. (PL 628/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 628/98

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 8 de 3 de Março de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA APURAR CAUSAS ALAGAMENTO DO ANHANGABAU, PRAZO 3DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 7 de 4 de Março de 1999

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO GEPROCAV - CPLG PARA JULGAR LICITACOES NACIONAIS/INTERNACIONAIS DE CONTRATOS DE OBRAS/PROJETOS DO PROCAV. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 04/03/99 - P.12
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 4 de 3 de Março de 1999

ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO GESTOR DE ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA, ECONOMICA E GERENCIAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55 de 2 de Março de 1999

CRIA O "MEMORIAL DA SOLIDARIEDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 264/99(0105,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 54 de 2 de Março de 1999

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE COBERTURAS, PARA PROTECAO DOS MOTORISTAS E USUARIOS DO SERVICO DE TAXI, NOS LOCAIS EM QUE ESTEJAM ESTABELECIDOS OS PONTOSREGULARIZADOS. (NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 540/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
    • PARECER 1792/99(2312,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 82/00(1202,P.55)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL A PROPOSITURA
    • DOM 150200,P.46-RETIFICACAO PARECER 82/00-COMISSAODE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 888/00(2707,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53 de 2 de Março de 1999

DENOMINA PRACA TEOFILO GUIMARAES O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NA CONFLUENCIADA RUA BALTAZAR DA SILVA COM A RUA LOPES DE MEDEIROS, NO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, DISTRITO DE PARQUE DO CARMO. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1211/99(0910,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE