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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 5 de Março de 1999

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA CATEQUESE, CADLOG 04615-9, PARA RUA JOAO ANTONIO NAUFAL, NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAIDMOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 904/99(1409,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1421/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 5 de Março de 1999

DENOMINA RUA GERSON FELIX DA SILVA, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO JARDIMLOURDES, NO DISTRITO DO JABAQUARA. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57 de 5 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CARTAO DE "CONTROLE DEDESPESAS" AOS CONSUMIDORES DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, LOCALIZADOSNO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 5 de Março de 1999

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOCAO DO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONALDO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 28/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO. 274/99(0505,P.35)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO E JUSTICA;ADMINISTRACAO PUBLICA;SAUDE;FINANCAS E ORCAMENTO-P/REJEICAO DO VETO
    • DOM(010599,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO. 225/99(1504,P.40)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO E JUSTICA;ADMINISTRACAO PUBLICA E DEFINANCAS-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 44 de 5 de Março de 1999

SUSPENDE O RODIZIO DE VEICULOS NOS DIAS 01 E 02/03/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 21 de 5 de Março de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS -CPRM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 20 de 5 de Março de 1999

MANTEM JUNTO AO GABINETE DA COORDENADORIA DE ALIMENTACAO E SUPRIMENTO - CASA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS - CPRM, CRIADA PELA PORTARIA 295/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 10 de 6 de Março de 1999

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO PARA APURAR VERACIDADES FEITAS CONTRAA GUARDA MUNICIPAL, RELATIVAS A RETIRADA DOS AMBULANTES/MANUTENCAO DA AREADO BRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.842 de 3 de Março de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.827,98, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.841 de 3 de Março de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado