CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2891 - 2900 de 4323

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.139 de 17 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DO IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DENOMINADO PAVILHAO "CICCILLO MATARAZZO", SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.138 de 17 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE EBENEZER DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.137 de 17 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DO JARDIM CLIMAX.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.136 de 17 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL PADRE CICERO ROMAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.134 de 17 de Maio de 1995

INSTITUI O PROGRAMA GESTAO DA QUALIDADE TOTAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/97(SVP)-CONSTITUI COMISSAO P/PROGRAMA DE GESTAO DE QUALIDADE EM SVP CF. DECRETO

DECRETO Nº 35.133 de 17 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CURVA DA PISTA DO AUTODROMO MUNICIPAL "JOSE CARLOS PACCE", EM INTERLAGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.772 de 17 de Maio de 1995

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,P/O GAB DO PRFEITO,OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES-CMASC/VISTA AO ATENDIMENTO A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA-AASD,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 561/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 561/94

LEI Nº 11.771 de 17 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO ADICIONAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS - SAM - NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 584/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 584/94

LEI Nº 11.770 de 17 de Maio de 1995

DENOMINA RUA ANA VIEIRA DE CARVALHO O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO JARDIM PANORAMA. (PL 549/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 549/94

LEI Nº 11.769 de 17 de Maio de 1995

DENOMINA ABEL DE MATTOS CABRAL FILHO A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NARUA CEL. MEIRELES, ALTURA DO N. 755 - AR/PE. (PL 387/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 387/94