CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Profissionais de Educação

- Profissionais de Educação

Nova pesquisa
Número de resultados: 271 - 280 de 184248

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 94 de 8 de Maio de 2026

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93 de 8 de Maio de 2026

Altera a Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92 de 8 de Maio de 2026

Altera a Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91 de 8 de Maio de 2026

Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 9 de 8 de Maio de 2026

Determina que todas as áreas da Companhia responsáveis pela gestão de contratos, por ocasião das prorrogações de prazos contratuais ou da aplicação de reajustes anuais, envidem esforços efetivos de negociação junto às empresas contratadas, visando a otimização de custos e a obtenção de redução nos valores contratuais vigentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 89 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 8 de 8 de Maio de 2026

Constitui a seguinte COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, que atuará no âmbito da SÃO PAULO TURISMO S.A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 72 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.160 de 8 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.005,67 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA