Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 536,45 (quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as condições de restrição ao trânsito de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência - CPSE.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência que especifica, para inserção/manutenção de informações no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM e, pela Guarda/Controle Patrimonial de Bens Móveis Municipais
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento do Programa Smart Sampa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre Matriz curricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |