Aguarde...
Autoriza o uso, a título precário e gratuito, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP , do espaço público localizado no canteiro central da Av. Atilio Brugnoli, em frente ao numeral 100 - Jaraguá - São Paulo-SP, Área Municipal, para instalação de painel elétrico da Elevatória de Esgoto Woit pelo prazo de operação do equipamento.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a autorização, em caráter emergencial e excepcional, para a instalação temporária e gratuita de comerciantes e lojistas atingidos pelo incêndio na região do Brás, ocorrido no dia 1° de novembro de 2024, no Circuito de Compras - Contrato de Concessão n. 13/2015/SDTE.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.025,00 (oito mil vinte e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 12.353,72 (Doze Mil e Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 69.042,13 (Sessenta e Nove Mil e Quarenta e Dois Reais e Treze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 16.426,30 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 48.147,58 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 26.210,00 (Vinte e Seis Mil e Duzentos e Dez Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.066,80 (Dez Mil e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Carregando...
