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SVMA E SAR COLOCARAO A DISPOSICAO DA SEMAB 3 ENGENHEIROS AGRONOMOS DE CADAPASTA, PARA COOPERACAO TECNICA ENTRE PMSP X M.A - DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PARA FISCALIZACAO DA CLASSIFICACAO VEGETAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REORGANIZACAO DA DIVISAO TECNICA DE SUPRIMENTOS SMS-3 DA COORDENADORIA FINANCEIRA E ORCAMENTARIA.
ALTERADO
ALTERA A DENOMINACAO DE ASPLAN/NUCLEO DE INFORMATICA PARA ASPLAN/NUCLEO DEDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COM COMPETENCIAS E ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
SUBORDINA A CHEFIA DE GABINETE O CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISAS"MARECHAL MARIO ARY PIRES" - COTP.
REVOGADO(A)
CRIA O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE SAUDE - SIMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS TABELAS I E IV ANEXAS AO DECRETO N. 37778, DE 30 DE DEZEMBRO DE1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EDE VALORIZACAO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.892.590,19, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APLICA AO HSPM, A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO D 37778/98.
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