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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 71 de 9 de Março de 1999

DENOMINA PRACA PEDRO SEVERINO, A PRACA III SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO PENA E A RUA MARCOS RAMALHO, NA VILA MIRIAM - BAIRRO DAFREGUESIA DO O. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1284/99(060500,P.155)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060500,P.155)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1665/99(060500,P.156)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NAFORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 54/00(0605,P.156)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 349/00(0605,P.156)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 70 de 9 de Março de 1999

ALTERA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z3-108 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELIVERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(261099,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 792/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 7 de 9 de Março de 1999

REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO/APONTAMENTO DA FREQUENCIA DOS SERVIDORES DAAR/SE, OBRIGA INTERVALO DE 1 HORA DE ALMOCO, PARA JORNADA DE 8 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 de 9 de Março de 1999

DENOMINA RUA MANOEL MARTINES, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO FINAL DARUA CASCATAS DA CANTAREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 687 de 9 de Março de 1999

DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CIPAS DE SAR PARA PARTICIPAR DO 1. ENCONTRO DE CIPEIROS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS 11/12/03/99.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 68 de 9 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(031202,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 67 de 9 de Março de 1999

PROIBE A PROLIFERACAO DO CACHORRO DA RACA "PIT BULL" NO AMBITO DO MUNICIPIODE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1423/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 67 de 9 de Março de 1999

DESIGNA CORREGEDOR ADMINISTRATIVO PARA A CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA,CRIAD A PELO DECRETO 37848/99.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 99/99(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES P/ CORREGEDORIAADMINISTRATIVA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 66 de 9 de Março de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA BRASILANDIA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1422/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65 de 9 de Março de 1999

DISCIPLINA O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    Não informado