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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 692 de 11 de Março de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CS, INSTITUIDA PELA PORTARIA 1997/98.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 14 de 11 de Março de 1999

IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO POR CONTA BANCARIA, PELA UNIDADEORCAMENTARIA, REFERENTES A FUNDOS, CONVENIOS, OPERACOES URBANAS E INTERLIGADAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 91504/99(SF)-ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA

DECRETO Nº 37.850 de 9 de Março de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.617.823,92, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.003 de 10 de Março de 1999

VALOR DA REMUNERACAO DOS CARGOS/FUNCOES DO IPREM, CONFORME ART. 121 DA LEI ORGANICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 65 de 10 de Março de 1999

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRASN.S 01 A 05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 64 de 10 de Março de 1999

PRORROGA PRAZO, MAIS 20 DIAS, PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE ELABORACAODAS DIRETRIZES DE LIMPEZA URBANA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 2 de 10 de Março de 1999

PROIBE A RETIRADA DE QUALQUER MATERIAL DE SEMPLA, SEM AUTORIZACAO; INSTITUIREVISTA OBRIGATORIA, SEM DATA MARCADA, DE SERVIDORES, VISITANTES, FORNECEDORES, PORTANDO VOLUMES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 9 de Março de 1999

NOMEIA SERVIDORES PARA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL-1, CPL-2,CPL-3; ALTERA P 10/98.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.849 de 8 de Março de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.235.421,76, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 72 de 9 de Março de 1999

INCLUI SUBITEM A SECAO 14.1 DA LEI N. 11228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 379/99(2905,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 756/01(2408,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL- SUBSTITUTIVO-DOM(250801,P.53)-REPUBLICACAO
    • PARECER 934/01(2209,P.62)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COM.POLITICA URBANA,METR.MEIO AMB.
    • PARECER 1355/01(011101,P.148)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO