RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 242 de 3 de Abril de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SJ PARA O GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 6/00, PARA NORMATIZAR ADJUDICACAO E ARREMATACAO DOS BENS PENHORADOS EM EXECUCOES FISCAIS.

Situação

Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 10 de 3 de Abril de 2001

NAS DESITENCIAS DE ACOES JUDICIAIS PARA INCLUSAO NO REFIS, SERA APLICAVEL, A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, O PERCENTUAL UNICO DE 2% DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.383 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991-0.001.361-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.382 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.155.389-1)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.381 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.262.094-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.380 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1992-0.023.260-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.379 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1982-0.003.858-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.378 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.049.304-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.377 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.852-3)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 40.376 de 30 de Março de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.010.701-7)

Situação

Não informado

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