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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 390 de 22 de Maio de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, INSTITUIDA P/ P 294/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 388 de 22 de Maio de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.1, INSTITUIDA P/ P 315/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 23 de Maio de 1995

CONSTITUI COMISSAO N.4 DSV-CS P/ EMITIR PARECERES SEM RECURSOS APRESENTADOSEM DECORRENCIA DAS MULTAS P/ INFRACAO L 11659/94 - CINTO DE SEGURANCA; MANTEM COMPOSICAO COMIS. P 2/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 14 de 23 de Maio de 1995

DISPOE ABERTURA DE INSCRICOES P/ REMOCAO POR PERMUTA EM FABES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 10 de 23 de Maio de 1995

APROVA EIA/RIMA - CORREDOES DE ONIBUS E TERMINAIS DE INTEGRACAO RIO BONITO GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 461 de 20 de Maio de 1995

AUTORIZA A FIXACAO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES, COM PROPAGANDA COMERCIAL, EM PONTOS DE ONIBUS E ACESSOS AO METRO E A ESTACOES FERROVIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 875/95(2006,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 460 de 20 de Maio de 1995

SUPRIME ARTIGOS DAS LEIS 8.769 E 9.411/81.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1905/95(3011,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 301195 P.50-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 459 de 20 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE O INGRESSO DE MENORES DE IDADE NOS ESTADIOS DE FUTEBOL QUANDO DA REALIZACAO DE JOGOS QUE ENVOLVAM GRANDES TORCIDAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 458 de 20 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SERVICO DE PSICOLOGIA CLINICA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 910/95(2306,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 457 de 20 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ESPACO AEREO DA AV. LIGACAO LESTE/OESTE, ENTRE OS VIADUTOS DA RUA CONSELHEIRO FURTADO E AV.LIBERDADE E DE SEU SUBSOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 94/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 828/95(1006,P.63)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL