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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78 de 13 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA "CAMPANHA PELO DESARMAMENTO DE SAO PAULO" A SERIMPLANTADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 514/01(0507,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1793/99(2312,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUGERIDO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 80/00(1202,P.55)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL PARECER,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 1426/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(301099,P.46)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 de 13 de Março de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA "DISK SERVICO", A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 582/99(2606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76 de 13 de Março de 1999

OBRIGA OS TEATROS E DEMAIS CASAS DE ESPETACULOS SITUADOS NO MUNICIPIO DESAO PAULO A RESERVAREM 10% (DEZ POR CENTO) DAS PRIMEIRAS FILAS AS PESSOASIDOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75 de 13 de Março de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CHAMA VIVA DE SAO PAULO. (TONINHOPAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 486/00(2605,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74 de 13 de Março de 1999

DENOMINA PRACA FERNANDO GARCIA PALOMARES, O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOSE BORELLI E COSTA MORGADO, AR-LAPA. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 793/99(0611,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(061199,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 993/99(0611,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1169/99(0611,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1402/99(0611,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 73 de 13 de Março de 1999

DISPOE SOBRE INDENIZACAO PELA PMSP ESPECIFICAMENTE A PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES, VITIMAS DE CONSEQUENCIAS DE ENCHENTES, INUNDACOES, ENXURRADAS E CORRENTEZAS, DECORRENTES DE OMISSAO OU ACAO INADEQUADA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 340/99(2205,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 699 de 13 de Março de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO N.S 01 A 06, INSTITUIDAS PELAS PORTARIAS 361/98 E 1775/98.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 12 de Março de 1999

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO PARA O PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO - IM.

DECRETO Nº 37.857 de 11 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.856 de 11 de Março de 1999

ALTERA O DECRETO N. 37514, DE 06 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A COMISSAOMUNICIPAL DE EMPREGO.
  • Situação

    Não informado
    • P 103/99(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAOINSTITUIDA PELO DECRETO
    • P 370/00(PREF)-CESSA/DESIGNA INTEGRANTE PARA COMISSAO INSTITUIDA PELO DECRETO