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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 9 de 24 de Maio de 1995

CRIA A CAMARA TECNICA PERMANENTE V, DENOMINADA CAMARA TECNICA RECURSAL, COMATRIBUICAO DE JULGAR RECURSOS NOS TERMOS DA L 11501/94- CONTROLE/FISCALIZA CAO POLUICAO SONORA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 6 de 24 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE ASSINATURA DE DECLARACAO RELATIVA A REASSUNCAO/ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PELO SERVIDOR, EM CASOS DE FALTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 34 de 30 de Maio de 1995

CONSTITUI COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CCAD.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 205 de 24 de Maio de 1995

ALTERA A P 250/94 - CONSTITUI COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 2 de 24 de Maio de 1995

SVP/SSO ATRIBUI COMPETENCIA A EDIF P/ELABORAR PROJETOS P/LICITACAO E AO GEPROCAV AS DEMAIS ATIVIDADES NECESSARIAS P/CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 184 de 24 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DE PROCURADORA DA PGM, NA PRESIDENCIA DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO - CEL 2 - SMA, INSTITUIDA P/ P 25/95 - SMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 183 de 24 de Maio de 1995

DESIGNA SECRETARIA DO CONSELHO DA PGM; REVOGA A P 462/94.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 23 de Maio de 1995

DISCIPLINA A COMPOSICAO E ATRIBUICOES DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO
    • A 531/95(CAMARA)-ALTERA O ATO 526/95, QUE REGULAMENTA A RESOLUCAO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 23 de Maio de 1995

DETERMINA QUE NORMAS NAS TOMADAS DE PRECOS E CONCORRENCIAS PUBLICAS DEVERAOOBEDECER OS MODELOS FORNECIDOS PELA COGEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 22 de Maio de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO, P/ CUMPRIMENTO DO D33930/94.
  • Situação

    REVOGADO(A)