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CONTITUI O CENTRO DE REABILITACAO DE ANIMAIS SILVESTRES,LIGADO A DIVISAO TECNICA DE MEDICINA VETERINARIA E BIOLOGIA DA FAUNA-DEPAVE-3,NO PARQUE ANHANGUERA;ATRIBUICOES.
Não informado
REGULAMENTA O DECRETO 35072/95, QUE DISPOE SOBRE AS SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
SSO/SVMA CONSTITUI GT P/ READEQUAR O SISTEMA DE COLETA DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE E SUA FINALIDADE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$18.678.733,08DE ACORDO COM A LEI N.11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 430.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 263.084,00 DE ACORDO COM A LEI N.11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$14.800.000,00DE ACORDO COM A LEI N.11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00 , DE ACORDO COM A LEI N.11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00 , DE ACORDO COM A LEI N.11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.772/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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