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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 80 de 4 de Fevereiro de 2010

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 64 de 5 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA PLANO DE URBANIZACAO DA ZEIS DENOMINADA "PARADA DE TAIPAS/SITIO PEDRO VELHO"-SUBDISTRITO DE PIRITUBA/JARAGUA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.277 de 4 de Fevereiro de 2010

Regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.

DECRETO Nº 51.276 de 4 de Fevereiro de 2010

Estabelece prazo para a execução dos serviços de limpeza de bocas de lobo/bueiros, de responsabilidade das Subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.268 de 4 de Fevereiro de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Brás, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.251 de 4 de Fevereiro de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.250 de 4 de Fevereiro de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Bela Vista, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.243 de 4 de Fevereiro de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.234 de 4 de Fevereiro de 2010

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2010

Reorganiza as orientações referentes aos Programas Socio-ocupacionais para inserção/reinserção no mercado de trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA