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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 466 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE UTILIZACAO DE FONE DE OUVIDO NA DIRECAO DO VEICULO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 949/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 465 de 26 de Maio de 1995

OFICIALIZA NO AMBITO MUNICIPAL O DIA DO CONTABILISTA PARA 25 DE ABRIL. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 948/95(2408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1101/95(2408,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1137/95(2408,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 464 de 26 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PRAZO PARA AQUISICAO DE PASSES ESCOLARES. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 947/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 463 de 26 de Maio de 1995

DENOMINA RUA ARMANDO VIOLANTE, A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA MARIA MARCOLINA, ENTRE A RUA PARAIBA E A PRACA REPUBLICA DA COREIA, NO DISTRITO DO PARI. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 88/96(1602,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1709/95(0103,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010396,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2234/95(0103,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP. E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 88/96(0103,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT., E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 126/96(0103,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 462 de 26 de Maio de 1995

DENOMINA PROF. ROBERTO PLINIO COLACIOPPO, VIA PUBLICA INOMINADA DA CIDADE DE SAO PAULO. (OSVALDO GIANOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1928/95(0112,P38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1754/95(0112,P37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1562/95(0112,P37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E DO MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 011295 P.37-SUBSTITUTO
    • PARECER 1085/95(0112,P37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 45 de 26 de Maio de 1995

REVOGA PORTS. 448 E 607/89 - COMISSAO DE ANALISE DE DEFESA EM AUTOS DE MULTA APLICADOS P/ FISCALIZACAO DE SEMAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 26 de 26 de Maio de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/ O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 13 de 26 de Maio de 1995

ACRESCENTA UNIDADE CCI/SI AO ITEM 1 DA ROTINA ESTABELECIDA NA OI 65/94 - REQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12 de 26 de Maio de 1995

DETERMINA QUE OS MATERIAIS DE INFORMATICA DA PGM-GAB. SERAO ESTOCADOS/CONTROLADOS PELO ALMOXARIFADO, CF. ESTABELECE A OI 65/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 1 de 26 de Maio de 1995

SSO/SAR CONSTITUI COMISSAO P/ EXPEDIR NORMAS DE OPERACIONALIZACAO DO DISPOSTO NA L 11734/95 - CONCEDE AUXILIO AS VITIMAS DA EXPLOSAO OCORRIDA EM JANEIRO DE 1995, EM PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado