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DECRETO Nº 44.191 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 392.942,12, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.190 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.189.250,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.189 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.188 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.811.807,88, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.187 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.014.723,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.186 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.295.745,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.185 de 1 de Dezembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 20425, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELO DECRETON. 21456, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.184 de 1 de Dezembro de 2003

REVIGORA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.181 de 1 de Dezembro de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 35288, DE 12 DE JULHO DE 1995, NA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO N. 35765, DE 13 DE DEZEMBRO DE1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.180 de 1 de Dezembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE TREMEMBE, NECESSARIOS A ADEQUACAO GEOMETRICA DA AVENIDA SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAES.
  • Situação

    Não informado