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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/BIJ Nº 7 de 1 de Abril de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA ATUAR COMO JURI NO II FESTIVAL HANS CHRISTIAN ANDERSEN DE CONTACAO DE HISTORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 7 de 26 de Março de 1999

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA INSERCAO DA CRIANCA PORTADORADE DEFICIENCIA NA CRECHE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 613 de 26 de Março de 1999

ALTERA A COMISSAO DO GRUPO INTERDEPARTAMENTAL DE APOIO - GIA, DA P 473/99 -CURSOS, PALESTRAS, SEMINARIOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 26 de Março de 1999

PROCURADORES QUE NAO COMPARECERAM A ELEICAO DEVERAO SE JUSTIFICAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 101 de 26 de Março de 1999

CESSA NOMEACAO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.503 de 25 de Março de 1999

RELATORIO PRELIMINAR DA COMISSAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO INSTITUIDA PELA P SJ 9/99 - DENUNCIAS DE CORRUPCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 726 de 25 de Março de 1999

REALIZACAO DA II CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINA DO IDOSO, 7/4 A 14/05/99.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 15 de 25 de Março de 1999

ADOTA NORMAS PARA REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA O FORNECIMENTO DEBENS E MATERIAIS E PARA A EXECUCAO DE SERVICOS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 34/99(FM)-ALTERA OS ITENS 2.1 E 3.5 DO ANEXO UNICO DA RESOLUCAO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/JA Nº 1 de 25 de Março de 1999

DISCIPLINA O HORARIO DOS SERVIDORES DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.813 de 23 de Março de 1999

ALTERA REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 12686/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 775/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 775/98
    • PL 66/02-ALTERA O ART. 1. DA LEI
    • PL 160/05-ALTERA ART. 1 DA LEI