RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 103 de 30 de Março de 1999

DESIGNA REPRESENTANTES DE SGM PARA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.868 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 300399,P.1)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.867 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 12 DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 18688, DE10 DE MARCO DE 1983. (OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 300399,P.1)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.866 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE REDACAO DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 13994, DE 12 DE NOVEMBRODE 1976.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.865 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.864 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.863 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.862 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.861 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.860 de 26 de Março de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

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Legislação Municipal