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DECRETO Nº 35.158 de 30 de Maio de 1995

ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 1. DO DECRETO N.33.919, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.157 de 30 de Maio de 1995

FIXA NOVOS PRECOS PUBLICOS PARA A OPERACAO DE REMOCAO E PARA ESTADIA DE VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.156 de 30 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.11566, DE 8 DE JULHO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.155 de 30 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS EM ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N.10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.154 de 30 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE JAGUARA E SAO DOMINGOS, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N. 8.874, DE 23 DE MARCO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.153 de 30 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.152 de 30 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, NO DISTRITO DE ITAQUERA,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEIN. 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988. OBS. NUMERACAO CF. DOM 020695, P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.151 de 30 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO ITAIM BIBI,NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 11731,DE 14/03/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:DATA CONFORME DOM 010695,P.1
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.150 de 30 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE ITAQUERA E SAO MIGUEL, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92 de 31 de Maio de 1995

ALTERA P167/94 - COMISSAO P/ ANALISE/JULGAMENTO DEFESAS CONTRA MEDIDAS DISCIPLINARES IMPOSTAS DE INFRACOES PREVISTAS NO REG. INFRACOES RIN, INST. P/ P86/94.
  • Situação

    Não informado