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CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO E FORMALIZACAO DE PROCESSO DE INCORPORACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS ADQUIRIDOS PELAS COOPERPAS _ 4 E 15.
Não informado
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1. DE ABRIL DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVENIO ENTRE SVMA E INST. BRASIL DE EDUCACAO AMBIENTAL PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE FORMACAO DE AGENTES DE EDUCACAO AMBIENTAL, PARA BACIA HIDROGRAFICADA REPRESA BILLINGS.
PROTOCOLO INTENCOES ESTABELECIMENTO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DASOBRAS E SERVICOS DE COMBATE AS ENCHENTES NA BACIA DO CORREGO PIRAJUCARA(PMSP/EMBU/TABOAO/DAEE)
OBJETIVA ATENDER PROVIDENCIAS PARA UNIFORMIZACAO DA FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE COLETA/TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DE VARRICAO/REMOCAO DE ENTULHOS/LAVAGEM DOS LOGRADOUROS PUBLICOS.
CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET E SPTRANS PARA EXERCER FISCALIZACAO COMO AGENTES DE SMT SOBRE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AUTUANDO-LHES EM CASO DEDESCUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS - CLANDESTINOS.
OBRIGA A ATUALIZACAO DOS DADOS CADASTRAIS PARA EXPEDICAO DE QUALQUER ALVARADE COMPETENCIA DA SEHAB.
LOCAIS ABERTOS DESTINADOS A GRANDE CONCENTRACAO DE PESSOAS DEVERAO ADOTAR SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ELETRICAS ATMOSFERICAS.
REVOGADO(A)
COMUNICA QUE A PARTIR DE 29/03/99, O POSTO DO DEMED - HSPM FUNCIONARA DAS7 AS 16 HS NO 10. ANDAR, NA ALA VELHA DO HSPM.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA ABRIL/1999.
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