CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2721 - 2730 de 4323

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.168 de 30 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.998,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.167 de 30 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$297.650,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.166 de 30 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.526,56, DE ACORDO COM A LEI N. 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.165 de 30 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.308,22, DE ACORDO COM A LEI N. 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.164 de 30 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.034,40, DE ACORDO COM A LEI N. 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.163 de 30 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.769.422,00, DE ACORDO COM A LEI N11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.162 de 30 de Maio de 1995

REVOGA O DECRETO N. 14.860, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.161 de 30 de Maio de 1995

INSTITUI A SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 442/97-INSTITUI DIA DO LAZER P/O DEFICIENTE FISICO DENTRO DA SEMANA REGULAMENTADA PELO ART.1 DO DECRETO

DECRETO Nº 35.160 de 30 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.159 de 30 de Maio de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$110.515,38, DE ACORDO COM A LEI N.11.771/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado