CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2711 - 2720 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 9 de 1 de Abril de 1999

VINCULA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA - PRODEF ASUPERVISAO GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SGPC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 8 de 1 de Abril de 1999

VINCULA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE - PATI E SEUS TECNICOS ASUPERVISAO GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SGPC.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 435 de 1 de Abril de 1999

ABERTURA DE INSCRICAO PARA A FUNCAO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE INFORMATICAEDUCATIVA - POIE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.870 de 31 de Março de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 33 de 31 de Março de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR ESTUDOS SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTACAO DE MERCADOS MUNICIPAIS NAS AREAS ONDE O ABASTECIMENTO SE APRESENTE INSUFICIENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 93.103 de 31 de Março de 1999

TERMO COOPERACAO SME, CIEE, APAE ETC. PARA ENGAJAMENTO DE EMPRESAS NO SENTIDO DE RECEBER DEFICIENTES COMO ESTAGIARIOS/CONTRATADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 778 de 31 de Março de 1999

INSTAURA AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA VERIFICACAO DE EXISTENCIA DE CONTRATOSE SERVICOS ENTRE A SMS/PAS E EMPRESA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 667 de 31 de Março de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER A CORREICAO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SAO PAULO -CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 6 de 31 de Março de 1999

MAPEAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO PELO CONTRU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 19 de 30 de Março de 1999

CRIA JUNTO AO GABINETE O COMITE INTERNO DE USUARIOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)