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ALTERA A 2. COMISSAO DE JULGAMENTO EM LICITACOES DE SMC.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO TECNICA COM OBJETIVO DE ANGARIAR PROPOSTA PARA REMODELACAO DA AV. PAULISTA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.309.257,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANTEPROJETO DO CODIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS:SUPLEMENTO
DERROGA O ITEM 3 DA OI 4/95 E MANTEM A OI 1/95-ORDENAMENTO DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DE BAILADO, MUSICA E INICIACAO ARTISTICA.
TRANSFERE PARA O CENTRO CULTURAL OBRAS QUE ESPECIFICA PERTENCENTES A SMC; EMBALAGENS, TRANSPORTE E SEGURO FICARA A CARGO DO CENTRO CULTURAL.
PEDIDOS DE AQUISICAO DE BENS DE CONSUMO, QUE DEPENDAM DE ESTOQUE, DEVERA CONSTAR COTA ASSINADA PELO RESPONSAVEL DO ALMOXARIFADO.
ALTERA PORT. SVMA 14/96 QUE NOMEIA SERVIDORES P/ COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL1-4.
ATRIBUI AO CEJUR A RESPONSABILIDADE PELA EDICAO DA REVISTA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 610.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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