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  • Data

DECRETO Nº 37.877 de 31 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1991-0.001.015-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.876 de 31 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (1998-0.030.474-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.875 de 31 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.792-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.874 de 31 de Março de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.007.123-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.873 de 31 de Março de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1995-0.002.288-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.872 de 31 de Março de 1999

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.001.782-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.871 de 31 de Março de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.001.783-2)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.814 de 31 de Março de 1999

INSTITUI A CICLOVIA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 774/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 774/98

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.104 de 1 de Abril de 1999

PUBLICACAO DO EMENTARIO DE JURISPRUDENCIA DE MATERIA DISCIPLINAR DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 9 de 1 de Abril de 1999

ALTERA RESPONSABILIDADES DE GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 17/98 - ESTACAO DEBOMBEAMENTO EDUARDO YASSUDA (CORREGO AGUA ESPRAIADA).
  • Situação

    ALTERADO