CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2691 - 2700 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 118 de 7 de Abril de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AVERIGUACAO PRELIMINAR COM OBJETIVO APURAR FATOS VERSADOS DESPACHO DO PREFEITO EM 06/04/99 - EXTRAVIO DE FITA CASSETE COM DENUNCIAS DE SERVIDOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(210499,P,1)-ACOLHE CONCLUSOES DO RELATORIO DACOMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 117 de 6 de Abril de 1999

CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DO PREFEITO NA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.881 de 5 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACCE (INTERLAGOS) NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.604 de 6 de Abril de 1999

DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; DESPESAS COM PESSOAL; SEO/BALANCETEJAN./FEV./99. OBS.:REPUBLICA O DEMONSTRATIVO DE JANEIRO P/MUDANCA DE CRITERIO DE CALCULO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.604 de 6 de Abril de 1999

APURACAO DE RESPONSABILIDADE DE EXTRAVIO DE FITA CASSETE COM DENUNCIAS DESERVIDOR, MEDIANTE ABERTURA AVERIGUACAO PRELIMINAR CONDUZIDA PELA ASSESSO RIA JURIDICA DO GABINETE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 118/99(SGM)-CONSTITUI COMISSAO PARA APURAR FATOSCONFORME DETERMINACAO DO DESPACHO
    • DOM(210499,P.1)-ACOLHE CONCLUSOES DO RELATORIO DACOMISSAO ESP. DA PORTARIA 118/99(SGM)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 6 de Abril de 1999

NA SUBSTITUICAO REMUNERADA DE CARGOS EM COMISSAO O SUBSTITUTO DEVE ASSUMIRAS FUNCOES DO CARGO PARA O QUAL FOI DESIGNADO, INCLUSIVE A JORNADA DE TRABALHO, CONFORME ARTS. 54 A 56 DA L 8989/79.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4/99(HSPM)-CONSTITUI COMISSAO COM BASE NA ORDEMINTERNA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 115 de 5 de Abril de 1999

DESIGNA/CESSA TITULAR/SUPLENTE DA SMT, PARA INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVADE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.880 de 31 de Março de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.611,70, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.879 de 31 de Março de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.878 de 31 de Março de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado