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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 2 de Junho de 1995

PROIBE A REALIZACAO DE CONCURSOS DE SOM AUTOMOTIVO NO AMBITO MUNICIPAL. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 956/95(3006,P.72)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 2 de Junho de 1995

DENOMINA DE PRACA CENTENARIO DA AMIZADE BRASIL-JAPAO, A ATUAL PRACA DOS ELEMENTOS QUIMICOS, SITUADO NA AV. MARIA LUISAAMERICANO COM AV. ANTONIO DE SO UZA QUEIROS - CIDADE LIDER. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1088/95(1808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 2 de Junho de 1995

DENOMINA PRACA KATUMI KIDA, LOCAL INOMINADO SITO A RUA PEDRO MARCILIA FILHOESQUINA COM AS RUAS BRACO DA CRUZ E LIBERALE CARRARO JR., NO JARDIM ASSUNCAO - DISTRITO DE VILA MATILDE. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1087/95(1808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 2 de Junho de 1995

DISPOE A RESPEITO DA NECESSIDADE DE CONSTAR, NOS PROJETOS DE INTERVENCAO NOSISTEMA VIARIO QUE RESULTEM NA REMOCAO DE FAMILIAS E PESSOAS, UNIDADES HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS PARA A CONSTRUCAO DE MORADIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE MENTOR)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(140795,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 496 de 2 de Junho de 1995

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 8 DA LEI N.10508, DE 04 DE MAIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1740/95(1602,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 997/95(1602,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 160296,P.63-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 495 de 2 de Junho de 1995

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA MALBA TAHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N/95(0310,P.57)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, EDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 494 de 2 de Junho de 1995

REVOGA O INCISO III DO ART.1 DA LEI N.11559, DE 08 DE JULHO DE 1994 QUE MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO APROVADO PELA LEI N.6144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 493 de 2 de Junho de 1995

INSTITUI O "PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL N.111/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1070/95(1708,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1218/95(0209,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO S/N/95(0610,P.54)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, ADMINIST.PUBL., SAUDE, FINANCAS-CONTRARIO
    • DOM 061095 P.54-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 492 de 2 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ELEVACAO DA ALTURA DO CANO DE DESCARGA DE CAMINHOES EM CIRCULACAO NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 491 de 2 de Junho de 1995

ESTUDOS DE USO E OCUPACAO DE SOLO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2045/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE