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Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Valorização da Paternidade, a ser comemorado em agosto.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Educação Civil e Laica, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de maio.
Designa para compor a Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT.
Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, nos termos de colaboração que especifica, conforme Anexo I e dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos dos serviços elencados no Anexo II, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026".
Aprova a nova versão do Regulamento Interno para Compras, Contratações, Alienações e Parcerias - RICCAP da ADE SAMPA.
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