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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 372 de 3 de Dezembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC PARA A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACOES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 371 de 2 de Dezembro de 2003

INCLUI A SEMAB NA COMISSAO INTERSECRETARIAL DE ASSUNTOS AEROPORTUARIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 322 de 3 de Dezembro de 2003

AUTORIZA AS PESSOAS JURIDICAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS/ORGANIZACIONAIS AFETAS AO SERVICO DE MOTOFRETE A CADASTRAREM OS CONDUTORES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/RESOLO Nº 3 de 2 de Dezembro de 2003

Institui Fluxogramas de Tramitação de Expedientes e Processos Administrativos e cria Grupos Gestores para análise integrada de Processos Administrativos referentes a Loteamentos Irregulares do Município de São Paulo - SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-8 Nº 17 de 3 de Dezembro de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS VILA PALMEIRAS, PARA ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.196 de 1 de Dezembro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.195 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 421.256,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.194 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.040,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.193 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.078,63, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.192 de 1 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.362,39, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado