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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 506 de 3 de Junho de 1995

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO,AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO JARDIM MANINOS,EM SANTANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.117/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.32)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-MANIFESTARA OPORTUNAMENTE
    • DOM(171296,P.28)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.28)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 722/96(1705,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP.,MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1875/95(1705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 907/96(1705,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 3 de Junho de 1995

AUTORIZA A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.116/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 916/95(2306,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1115/95(2208,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANAE MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1214/95(0209,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1333/95(1509,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 3 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF.ATL.115/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N(0709,P.35)-COMISSOES REUNIDAS DE EDUCACAO, FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 915/95(2306,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 503 de 3 de Junho de 1995

AUTORIZA A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.114/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1080/96(3005,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 914/95(2306,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 702/96(3004,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 892/96(1705,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIAMENTE

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 228 de 3 de Junho de 1995

DESIGNA PROCURADORA P/ PRESIDIR COMISSAO DE LICITACAO DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 207 de 3 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE CORREICAO EM TODOS OS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS PROCED-RAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.534 de 3 de Junho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO LICITACAO DA AR/CS, INSTITUIDA P/ P879/95.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.206 de 2 de Junho de 1995

CONCEDE ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL PREVIA N.8/95 P/ PROJETO CORREDORES DE ONIBUS E TERMINAIS DE INTEGRACAO RIO BONITO E GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 2 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DOS CLUBES MUNICIPAIS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 330/96(1503,P.40)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOC.E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2021/95(1503,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1630/95(1503,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 998/95(1503,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1765/95(1503,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 2 de Junho de 1995

DENOMINA TRAVESSA MANOEL AUGUSTO DA COSTA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA MOOCA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1274/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 260996,P.84-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1827/96(2609,P.84)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1891/96(2609,P.84)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL