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  • Data

DECRETO Nº 43.199 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ANHANGUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 11/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.198 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P.6/05(SNJ)DESAP-DETERMINA PROMOCAO DA DESAPROPRIACAO IMOVEIS DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO.
    • P.7/05(SNJ)DESAP-DETERMINA PROMOCAO DA DESAPROPRIACAO IMOVEIS DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO.

DECRETO Nº 43.197 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.196 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.195 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE FREGUESIA DO O, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTROEDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 7/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.194 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE RAPOSO TAVARES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTROEDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 12/08(SNJ/DESAP) DESAPROPRIACAO IMOVEIS - DISTRITO RAPOSO TAVARES P/ IMPLANTACAO " MINI CENTRO ESPORTIVO" DECLARADO UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO,

DECRETO Nº 43.193 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTROEDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 6/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.192 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTROEDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 7/04(SJ/DESAP)-URGENCIA NA DESAPROPRIACAO DE QUE TRATA O DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 91.505 de 15 de Maio de 2003

SUPLEMENTO PLANO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CIDADE DE SAO PAULO - PLASSP 2002/03.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 7 de 15 de Maio de 2003

APLICA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS/BENS/SERVICOS APRESENTACAO DA CND, GFIP, RE, FOLHA DE PAGAMENTO E A GPS.
  • Situação

    Não informado