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LEI Nº 12.819 de 7 de Abril de 1999

DA DENOMINACAO A UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM SAO PEDRO. (PL 8/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 8/99

LEI Nº 12.817 de 7 de Abril de 1999

DENOMINA RUA AGOSTINHO FERREIRA SALSA A ATUAL RUA DEZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PAULISTANO, DISTRITO DO JARAGUA. (PL 1096/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1096/97

LEI Nº 12.816 de 7 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A PREVENCAO DO CANCER DE PROSTATA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOSEXO MASCULINO, COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 53/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 53/97

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.804 de 8 de Abril de 1999

AUTORIZA O SECRETARIO DE SJ INGRESSAR EM JUIZO PARA DISCUTIR SOBRE SISTEMADE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL N.20.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 683 de 8 de Abril de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS PARA SITUAR O CENTRO CULTURAL DESAO PAULO, NO TERCEIRO SETOR PARA INSTITUICAO DE FUNDACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 681 de 8 de Abril de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROJETO DE LEI E EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTES A INSTITUICAO DA FUNDACAO BIBLIOTECAS PUBLICAS DA CIDADEDE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 58 de 8 de Abril de 1999

EMPRESAS PERMISSIONARIAS DE TAXI DEVERAO APRESENTAR A DIVISAO DE TAXI DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 266 de 7 de Abril de 1999

PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTACAO DAS CONCLUCOES DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORTARIA 220/99 - VISTORIAR ELEVADORES E EMITIR ALVARA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 17 de 8 de Abril de 1999

APREENSAO DE CACAMBAS DE COLETA DE ENTULHO, LIBERACAO APOS PAGAMENTO DO PRECO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 15 de 8 de Abril de 1999

AS DECISORES QUE ACOLHEREM RECURSO OU PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHODEVERAO CONTER EXPRESSA INDICACAO DOS NUMEROS DAS PAGINAS E DO PROCESSO, ONDE ENCONTRAM-SE JUNTADAS AS PECAS GRAFICAS APROVADAS.
  • Situação

    Não informado