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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 516 de 3 de Junho de 1995

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.1.DA L 11659,DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER S/N(220995,P.50)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1121/95(2209,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1387/95(2209,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 957/95(2209,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 515 de 3 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE UMA MATERNIDADE PUBLICA EM AREA LOCALIZADA JUNTOAO PRONTO SOCORRO JULIO TUPI,NA R.SERRA DA QUEIMADA-PARQUE GUAIANAZES.(ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1021/95(1208,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 514 de 3 de Junho de 1995

DENOMINA GENY CLARA BARONI PALMA A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA R.NOVA ESPERANCA,90,AR/PE,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1000/95(0710,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071095 P.54-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1305/95(0710,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1453/95(0710,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1524/95(0710,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 513 de 3 de Junho de 1995

DENOMINA JOSE CESAR A VIELA LOCALIZADA NA RUA ITAPURA, 315, TATUAPE. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1089/95(0710,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071095 P.54-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1367/95(0710,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1463/95(0710,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1523/95(0710,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 3 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A INCLUSAO, NO CURRICULO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, DO ENSINO DAS TECNICAS DE JUDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 270995,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 853/95(1406,P.35)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 511 de 3 de Junho de 1995

INSTITUI O "DIA DO JUDO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 852/95(1406,P.35)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 510 de 3 de Junho de 1995

DENOMINA ANTONIO CARLOS DE ASSIS,VIELA LOCALIZADA NA R.PEDRO BELLEGARDE112 -CHACARA CALIFORNIA-AR/PE,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 940/96(1309,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 130996,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1766/96(1309,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1923/96(1309,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 435/97(2805,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • L 12384/97-APROVA O PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 509 de 3 de Junho de 1995

DENOMINA JOSE BENEDICTO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NARUA CRISOSTOMO ALVARES COM A RUA PROF. ALVES PEDROSO, BAIRRO CANGAIBA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1157/95(2411,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 241195 P.47-SUBSTITUTO
    • PARECER 1978/95(2411,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1843/95(2411,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1436/95(2411,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 508 de 3 de Junho de 1995

ALTERA REDACAO DO ART.1.DA L 9878,DE 25/03/85,QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A"ACAO SOCIAL FRANCISCANA DO BRASIL",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.119/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1577/95(1710,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1450/95(2609,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 917/95(2306,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1213/95(0209,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 507 de 3 de Junho de 1995

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.11728, DE 22 DE FEVEREIRO DE1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL. N.118/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(010896,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 999/95(2202,P.20)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2129/95(2202,P.20)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 59/96(2202,P.20)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER CJTO S/N(1207,P.38)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ADMINISTRACAO PUBL.,SAUDE,FINANCAS-P/LEGALIDADE