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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERCAO PELO EXECUTIVO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS CENTRAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE PLACAS DE ORIENTACAOAOS TURISTAS, SOBRE OS ATRATIVOS OFERECIDOS POR NOSSA CIDADE. (JOSE VIVIANIFERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1250/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 9 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA NO AMBITO DOMUNICIPIO DE SAO PAULO. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 519/99(2310,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 841/99(2310,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1355/99(2310,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 9 de Abril de 1999

ALTERA A REDACAO DA LEI N. 10854, DE 22 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 1 de 9 de Abril de 1999

ALTERA A RESOLUCAO 6/97 - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DO TCM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.885 de 7 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO E DISCIPLINA A ATUACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIAINFANTIL CRIADO PELO DECRETO N. 27687, DE 7 DE MARCO DE 1989, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 41341/01-VINCULA O SEME E A AR-V. MARIANA, O CCIDENOMINADO PELO DECRETO
    • PI 1/01(SEME)-COMISSAO DE TRANSICAO P/ TRANSFERIR CCI DE SGM P/ SIS
    • PB 91404/99(SGM)-REGULAMENTO DO CCI CONFORME ART.4. DO DECRETO

DECRETO Nº 37.884 de 7 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado
    • D 42809/03-CAMPO BELO - ESTENDE DENOMINACAO DE LO GRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO

LEI Nº 12.827 de 7 de Abril de 1999

DENOMINA JOAO MADRIGAL GALHARDO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NAVILA NOVA MANCHESTER, DISTRITO DO CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL1174/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1174/97

LEI Nº 12.826 de 7 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE VEICULACAO DE PUBLICIDADE OU ANUNCIO DE VENDADE ARMAS DE FOGO E MUNICAO. (PL 566/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 566/97

LEI Nº 12.825 de 7 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE PROJETO DE REURBANIZACAO DA CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 36/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 36/98

LEI Nº 12.820 de 7 de Abril de 1999

DENOMINA ANTONIO CORREIA, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA DIONISIA,DISTRITO DA CACHOEIRINHA. (PL 234/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 234/98