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DECRETO Nº 35.915 de 27 de Fevereiro de 1996

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DA LEI N.11.959/95.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.914 de 27 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.913 de 27 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.309.257,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 98 de 27 de Fevereiro de 1996

DESIGNA E CESSA REPRESENTANTE DE FABES P/ O CONSELHO DE REPRESENTANTE DE IDOSOS E DA ADMINISTRACAO DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 97 de 27 de Fevereiro de 1996

DESIGNA E CESSA INTEGRANTE P/ COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA -CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 95 de 27 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 28 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A COORDENACAO DE SERVIDOR NO GT CONSTITUIDO PELA OI 19/95 P/ APRESENTAR RELATORIO S/ SERVICO DE APOIO JURIDICO A POPULACAO NECESSITADA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 28 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE WILSON FERREIRA ALDUNATE, A VIELA SEM DENOMINACAO (CODLOG 77.836-2)LOCALIZADA NO SETOR 161 - QUADRA 069 - PEDREIRA - AR/SA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128 de 28 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE LUIZ GONZAGA JUNIOR, A RUA SEM DENOMINACAO (CODLOG 69.110-0)LO CALIZADA NO SETOR 161 - ENTRE QUADRAS 36 E 177 - PEDREIRA - AR/SA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 28 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE DARCILIO LIMA, A RUA MARGINAL TRES (CODLOG 06.698-2)LOCALIZADA NO SETOR 161 - QUADRA 198 - PEDREIRA - AR/SA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado