Aguarde...
DESIGNA REPRESENTANTE DE SVMA P/ O GEPROCAV, INSTITUIDO PELO DEC 23440/87.
Não informado
AUTORIZA FUNCIONARIOS DA CET, CREDENCIADOS COMO AGENTES DE FISCALIZACAO DE TRANSITO, A REMOVER VEICULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR.
CONSTITUI GT P/ RECEBER/ANALISAR RELATORIOS REFERENTES AO CONTRATO 9/95 FIRMADO COM A FIPE S/ SERVICOS ESPECIALIZADOS P/ DESENVOLVIMENTO DE TERRAS DO PROGRAMA SAO PAULO 2020.
ESTABELECE O FORMULARIO REMOCAO, VISTORIA E CUSTODIA-RVC, COMO DOCUMENTO DEUSO OBRIGATORIO P/ REMOCAO DE VEICULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE NAS VIASPUBLICAS.
CONSTITUI GT P/ ESTABELECER CRITERIOS P/ CRIACAO DE PONTO DE APOIO E DIRETRIZES P/ OFERECER MELHORES CONDICOES DE TRABALHO A CATEGORIA COMUM RADIO TAXI.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PUBLICACAO DETERMINADA P/ ART.121 DA LEI ORGANICA, REF. AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA-CET-CARGOS E SALARIOS.
DETERMINA PUBLICACAO DO EDITAL DO CONCURSO DE ACESSO P/ ENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROCURADORES REF. PR-I E PR-II.
COMPOE O GT INSTITUIDO P/ PI 1/95 SVMA- P/ ANALISAR A L 11603/94 - UTILIZACAO DE GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL NA FROTA VEICULOS OFICIAIS, TRANSPORTE COLETIVO.
REVOGADO(A)
DETERMINA A SEME LEVANTAMENTO UNIDADES P/ RECEBER DESABRIGADOS QUE SE ENCONTRAM NA EMPG CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO; FABES ACOMPANHAR AS REMOCOES; SAR LICITACAO P/ CONSTRUIR ABRIGOS EMERGENCIA EM TERRENOS DA COHAB.
Carregando...