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LEI Nº 11.796 de 8 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL;AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 358/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 358/94

LEI Nº 11.795 de 8 de Junho de 1995

APROVA ALARGAMENTO E FIXACAO DE ALINHAMENTO DA AV.ALBERTO BYINGTON,NO DISTRITO DE VILA MARIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 72/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 72/95

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 9 de Junho de 1995

PROIBE A EXECUCAO DE CHAMADAS TELEFONICAS LOCAIS, INTERURBANAS E INTERNACIONAIS, DA REDE FIXA P/ TELEFONES CELULARES, SALVO A SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 458 de 9 de Junho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR-HAB I.; REV. P 368/94 E 111/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 420 de 8 de Junho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.2, INSTITUIDA PELA PORT. 315/95-SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 9 de Junho de 1995

SEHAB/SEMPLA/SMT CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ EQUACIONAR QUESTOES RELATIVAS A IMPLANTACAO DO CENTRO COMERCIAL, REFERENTE PROCESSO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.630 de 9 de Junho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DE LICITACAO DA SPVA, INSTITUIDA P/ P 48/95.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.806 de 8 de Junho de 1995

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRICOES P/ CONCURSO DE ACESSO P/ PROCURADORES NAS REFERENCIAS PR II E PR III.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 90.506 de 8 de Junho de 1995

SMS/SEC. SAUDE ESTADO DESIGNA MEMBROS P/ INTEGRAREM A COMISSAO CONSTITUIDA P/ RC 6/94-PROGRAMA DEEXECUCAO P/ ESTADO E MUN. P/ DEFINIR COMPETENCIAS ESTADUAIS/MUNICIPAIS DO SUS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 8 de 8 de Junho de 1995

REVOGA A R 211/91-DELEGA ATRIBUICOES E COMPETENCIAS A DIRETORIA DPTO CEMITERIOS.
  • Situação

    Não informado