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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.504 de 15 de Abril de 1999

ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA 14/99 - IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO POR CONTA BANCARIA, PELA UNIDADE ORCAMENTARIA, REFERENTES A FUNDOS,CONVENIOS, OPERACOES URBANAS E INTERLIGADAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.404 de 14 de Abril de 1999

REGULAMENTO DO CCI CORA CORALINA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 2 de 14 de Abril de 1999

ESCLARECIMENTOS SOBRE JORNADA DE TRABALHO E HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 10 de 14 de Abril de 1999

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECERES TECNICOSEM SISTEMA DE RODIZIO, NOS TERMOS DAS LEIS 10365/87 E 10948/91 SOBRE CORTE/PODA DE ARVORES.
  • Situação

    Não informado
    • P 68/99(SVMA)-DISCIPLINA A APROVACAO DE PROJETOS P/ EDIFICACAO EM AREAS ARBORIZADAS
    • OI 1/99(SVMA-DEPAVE)-DETERMINA A COMISSAO DA PORTARIA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROJETO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 14 de Abril de 1999

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 13 de Abril de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR OS ARTS. 54 A 56 DA LEI 8989/79, NAS SUBSTITUICOES DE CARGOS EM COMISSAO O SUBSTITUTO DEVE ASSUMIR FUNCOES DO CARGO PARA O QUAL FOI DESIGNADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 34 de 12 de Abril de 1999

REDISTRIBUI O ESPACO FISICO DO MERCADO MUNICIPAL ELOA DA SILVA QUADROS CONFORME ESPECIFICA - (PLANTA ANEXA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 3 de 13 de Abril de 1999

TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS DEVERAO COMUNICAR A COMISSAO ESPECIAL DEAVERIGUACAO, FATOS QUE POSSAM CARACTERIZAR FORMACAO DE QUADRILHA, ORGANIZACAO CRIMINOSA OU PRATICA CORRUPCAO PASSIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 123 de 13 de Abril de 1999

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - CEUSOPARA O BIENIO 1999/2000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 122 de 12 de Abril de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SEMPLA PARA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)