Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor - CD do COMAS - SP.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera e acrescenta dispositivos nas Leis nº 13.637/03, 13.638/03, 14.249/07, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros De Educação e Cultura Indígena/Centro De Educação Infantil Indígena da Rede Municipal De Educação da cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |