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Abre Crédito Adicional de R$ 15.372,83 (Quinze Mil e Trezentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 21.617,87 (Vinte e Um Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Oitenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.099.935,71 (Dois Milhões e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.401.429,33 (Um Milhão e Quatrocentos e Um Mil e Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Cria o Grupo Técnico de Análise de Processos do Programa Requalifica Centro – GT Requalifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.023.274,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Regulamenta os horários dos assessores comissionados envolvidos na Supervisão da Atividade Delegada.
Designa membros para compor o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas.
Dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, bem como sobre o reembolso ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no caso de afastamento de seus servidores, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços em outros órgãos ou entidades da Federação.
Abre Crédito Adicional de R$ 19.023,06 (Dezenove Mil e Vinte e Três Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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