Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.257.963,80 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 370.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Inclui servidor ao Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
Altera os arts. 1º e 2º da Portaria PREF nº 476, de 23 de abril de 2024, que constitui a Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, conforme especifica.
Nomeia representantes dos empregados para integrar o Conselho de Administração da empresa pública São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, bem como ao cargo de Diretor de Participação e Representação dos Empregados da “Empresa”, para a gestão 2026/2028.
Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo à segunda etapa de pagamento do exercício de 2025 e os casos omissos, nos termos do Decreto n° 64.482, de 15 de agosto de 2025.
Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
Abre Crédito Adicional de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Carregando...
