CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 241 - 250 de 4009

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 183 de 9 de Dezembro de 1988

CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA P/ASSISTIREM EM SMA, REUNIOES REFERENTES AO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 177 de 9 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA AUTARQUIA COM RELACAO AO PAGAMENTO DO 13 SALARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.464 de 7 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.463 de 7 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. RETIFICACAO DOM:151288,P.8
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.462 de 7 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.461 de 7 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.460 de 7 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.459 de 7 de Dezembro de 1988

TRANSFERE A FEDERACAO PAULISTA DE BICICROSS A PERMISSAO DE USO OUTORGADA PELO DEC.22818/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.691 de 7 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGOS DE CALCULISTA (TRIBUTACAO) EM OFICIAL DE ADMINISTRACAO GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 280/88

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.812 de 8 de Dezembro de 1988

AUTORIZA CONCESSAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE EMPRESTIMO PESSOAL NO VALOR MAXIMO DE CR$ 30.000,00.
  • Situação

    Não informado