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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA.
Não informado
AUTORIZA A CONVOCACAO DE SERVIDORES PARA REALIZACAO DE PLANTOES EXTRAS NO MES DE FEVEREIRO/2010.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
Confere nova redação ao inciso XV do artigo 24 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, alterado pelo Decreto nº 50.943, de 23 de outubro de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA PARA CALCULO DO ISS-A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2010.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JANEIRO/10 - 0,75%.
Determina que as unidades encarregadas dos serviços de pessoal das Secretarias, Autarquias e Empresas Municipais deverão proceder ao exame das declarações de vínculos familiares.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
EXTINGUI PONTO LIVRE DE TAXI (C.L.P. 18.04.002)-RUA HADDOCK LOBO-SUBPREFEITURA PINHEIROS. REVOGA P 257/09(SMT/DTP).
EXTINGUI PONTO LIVRE DE TAXI (C.L.P. 01.06.008) SUBPREFEITURA DE SANTANA. REVOGA P 233/09(SMT/DTP).
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