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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 24 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CONCENTRADA NA CIDADE, VISANDOGARANTIR PERMEABILIDADE SOLO NOS PISOS EXTERNOS DOS SUPERMERCADOS/HIPERMERCADOS,SHOPPING CENTERS,SHOPPING MOVEIS,REVENDEDORAS AUTOMOVEIS,INDUSTRIAS ,ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 24 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA "LIXO RECICLAVEL NAO E LIXO", E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 329/00(0505,P.160)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1315/99(1910,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1657/99(0212,P.29)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 627/99(1208,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 24 de Abril de 1999

"DENOMINA PRACA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALIZADA EM GUAIANASES". (JOSE OLIMPIO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1221/99(010300,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010300,P.77)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1507/99(010300,P.77)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1704/99(010300,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 191/00(0103,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 152 de 24 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DA "CAMPANHA DE DOACAO DE ESTOJOS DEPRIMEIROS SOCORROS" A SER INSTITUIDA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1125/99(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1546/99(1311,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 270/01(1705,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 24 de Abril de 1999

DENOMINA PRACA ANTONIO GIAQUINTO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NOJARDIM ANALIA FRANCO - DISTRITO DE VILA FORMOSA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 150 de 24 de Abril de 1999

DENOMINA PROFESSORA THEREZA MACIEL DE PAULA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOFUNDAMENTAL JARDIM SANTO ANDRE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1170/99(010300,P.76)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 190/00(0103,P.76)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 876/99(010300,P.76)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010300,P.76)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 149 de 24 de Abril de 1999

"INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 12643 DE 06 DE MAIO DE 1998". (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1220/99(0910,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 148 de 24 de Abril de 1999

DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO JARDIM DA SAUDE - DISTRITO CURSINO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 972/99(1709,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE DOM 200600,P.68 - REPUBLICACAO
    • DOM(170999,P.79)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL DOM 200600,P.68 - REPUBLICACAO
    • DOM(261199,P.40)-RETIFICACAO DO PARECER 972/99-DOM(170999,P.79)
    • PARECER 687/00(1606,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR DOM 200600,P.68 - REPUBLICACAO
    • PARECER 1295/99(200600,P.68)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL SUBSTITUTIVO ELABORADO P/COM. CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 37/00(2006,P.68)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/SUBSTITUTIVO DA COM. CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 147 de 24 de Abril de 1999

DISCIPLINA A COMERCIALIZACAO DE CAES FEROZES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 971/99(1709,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 146 de 24 de Abril de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ARISI - DISTRITO DACIDADE LIDER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado