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DECRETO Nº 37.917 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.084.967-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.914 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1997-0.252.444-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.913 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.109.357-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.912 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1998-0.148.078-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.911 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.007.099-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.910 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROFESSOR GASTAO RAMOS, NO PARQUE FERNANDA, EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.909 de 23 de Abril de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12752, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O "DIADO PROFISSIONAL DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.908 de 23 de Abril de 1999

REVOGA O DECRETO N. 32042, DE 13 DE AGOSTO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.907 de 23 de Abril de 1999

REVOGA O DECRETO N. 17802, DE 22 DE JANEIRO DE 1982.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.905 de 23 de Abril de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE APOIO EDUCACIONAL AO DEFICIENTE AUDITIVO - A.A.E.D.A.
  • Situação

    Não informado