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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 140 de 29 de Abril de 1999

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SGM; REVOGA P 16/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 135 de 29 de Abril de 1999

PRORROGA O PRAZO E ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE CORREICAO DOPARCELAMENTO DO SOLO NA AR-JACANA/TREMEMBE-JT, OCUPACAO CLANDESTINA NA SERRA DA CANTAREIRA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 10 de 29 de Abril de 1999

BLOQUEIA TODAS AS SENHAS EM USO NO SISPRO PARA PROSSEGUIR A APURACAO DOS EXTRAVIOS DE PROCESSO NO SISTEMA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/BP Nº 1 de 29 de Abril de 1999

CONSTITUI SUBGRUPOS RESPONSAVEIS PELO ESTUDO DAS FUNCOES DO SISTEMA DOBIS-LIBIS, VERSAO 3.2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.927 de 27 de Abril de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 340.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.926 de 27 de Abril de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 312.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 746 de 28 de Abril de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA REAVALIAR PROPOSTA DE REGULAMENTO DA LEI QUE INSTITUI O "PIC - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CINEMA" - L 11291/92.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 7 de 28 de Abril de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS PARA ARQUIVAMENTO DAS CARTAS DEAD JUDICACAO RELATIVAS A IMOVEIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 18 de 28 de Abril de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA MAIO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.925 de 26 de Abril de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado