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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana “Quebrando o silêncio em prol da mulher, da criança e do idoso vítimas de violência”, a ser realizada na terceira semana do mês de agosto.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Comunicação da liberação das Portarias de Autorização emitidas pelo Sistema Tô Legal.
Torna insubsistente a Portaria nº 006/SUB-VP/GAB/2025.
Acrescenta itens ao Anexo Único integrante da Portaria SF nº 156, de 13 de junho de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda, e autorizou o Regime de Teletrabalho aos servidores efetivos.
Altera a Portaria SF nº 46, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação dos Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2025.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Abre Crédito Adicional de R$ 37.962,54 (Trinta e Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 15.372,83 (Quinze Mil e Trezentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 21.617,87 (Vinte e Um Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Oitenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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