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Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza a composição do Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura Jabaquara.
Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Abre Crédito Adicional de R$ 369.934,95 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP e regulamenta a criação e funcionamento do Comitê de Participação Adolescente - CPA no município de São Paulo
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.005 de 9 Janeiro de 2025
Altera a composição do servidor integrante da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de junho de 2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Penalidades Impostas por Transporte Remunerado sem Permissão - CEJURP em 1ª Instância.
Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Vila Mariana em 2026.
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