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DISPOE SOBRE A RELACAO DA LOCALIZACAO FISICA DOS DEPARTAMENTOS E ASSESSORIAS DE SEMPLA.
Não informado
DISPENSA O PONTO INTEGRANTE DA CARREIRA DE INSPETOR FISCAL NOS DIAS 13 A 16.12.93 PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS-RECEITAS PROPRIAS, NO RIO DE JANEIRO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$112.087.083,64,DE ACORDO COM A LEI11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.842.368,13,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$38.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$69.020.336,05,DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$210.882.306,96,DE ACORDO COM A LEI11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERACAO DE FERIAS-COMUNICACAO A SEMAB-G.-SECAO DE PESSOAL ATRAVES DE MEMORANDO DA CHEFIA COM 2 MESES DE ANTECEDENCIA.
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